Como funciona um contrato de confidencialidade

Ao assistir algum programa, filme ou série policial, sempre nos deparamos com os famosos arquivos confidenciais. Isso pode nos dar a ideia de que se trata de algo perigoso ou de uma missão secreta. Porém, esse tipo de documento não está presente somente nas ficções, pois as negociações e o desenvolvimento de aplicativos também estão sujeitos ao sigilo pelos variados motivos.

Até que uma novidade seja lançada, empresas costumam adotar esse segredo, e como os aplicativos são aliados essenciais no meio empresarial, a falta de um contrato de confidencialidade é sinônimo de risco. Continue lendo e entenda sobre os tipos de contratos e quando usá-los.

O que é o contrato de confidencialidade?

O NDA (Non Disclosure Agreements), vulgo contrato de confidencialidade é usado para preservar informações de uma pessoa ou empresa a partir do momento que essas informações são compartilhadas para atingir um objetivo comum, sendo possível compartilhar documentos, informações, enviar fotos e arquivos de maneiras segura.

O acordo pode ser firmado de diversas maneiras e em diversos níveis diferentes. Tudo depende das informações que precisam ficar em sigilo. Nesse sentido, a maioria de novos empreendedores e startups começaram a utilizar o contrato de confidencialidade para se proteger e blindar suas ideias, seja na produção de sites, aplicativos ou qualquer serviço prestado. 

Quem pode fazer esse tipo de acordo?

O contrato de confidencialidade pode ser empregado em situações diferentes, seja por uma pessoa, organização ou até mesmo de empresa para empresa. Se uma empresa deseja terceirizar o desenvolvimento de um aplicativo, por exemplo, um acordo de não divulgação será firmado com a intenção de que toda a sua ideia será mantida e creditada.

Ele pode ser elaborado entre as seguintes partes:

  • Entre duas ou mais empresas;
  • Uma empresa e um empregado;
  • Uma empresa e um prestador de serviços;
  • Entre startup e investidor.

O contrato de confidencialidade também pode ser integrado a um acordo geral. Em uma transação de prestação de serviços entre pessoas jurídicas, por exemplo, é criado um contrato de vinculação e é possível incluir uma cláusula sobre confidencialidade no mesmo documento.

Essa cláusula em relação ao contrato de confidencialidade pode especificar as informações principais que devem ser mantidas em segredo pelo prestador de serviços e até mesmo pela organização.

Assim como qualquer documento jurídico, é ideal que o contrato seja elaborado por um advogado especializado ou uma assessoria jurídica. Isso garantirá que o documento esteja devidamente detalhado, evitando problemas com brechas e vazamentos de informações confidenciais. Caso contrário, é recomendado que a empresa ou o empregador envie esse documento para a análise de um profissional da área jurídica de confiança.

Esse tipo de contrato pode ser considerado uma maneira de se blindar e também avaliar a empresa contratada e o desenvolvimento de serviços e produtos, entre eles aplicativos móveis.

Tipos de contrato de confidencialidade

Existem dois tipos básicos de contratos de confidencialidade. Ele pode ser unilateral ou bilateral. Quando se fala em aplicativos ou produção de sites, por exemplo, o contrato de confidencialidade pode receber algumas modificações. Mas é importante lembrar que cada forma possui um perfil diferente e tem características e funções específicas.

Unilateral

Um contrato de confidencialidade unilateral é usado quando apenas uma das partes tem informações que deseja manter sigilo. Se você deseja que uma empresa terceirizada desenvolva um aplicativo, é importante pedir um acordo para assegurar que sua ideia permanecerá em segredo ao longo da produção. Assim, o prestador de serviço se compromete a manter as informações do projeto protegidas de eventuais vazamentos.

Outro ponto importante é que a exigência desse contrato de confidencialidade pode ser formulado antes mesmo do fechamento da proposta com a empresa. Para pedir um orçamento, é necessário que você informe o tipo de aplicativo que você pretende fazer, as funcionalidades e o escopo. Portanto, você deve se certificar de que sua ideia permanecerá segura para que o acordo seja assinado.

No entanto, o contrato de confidencialidade passa por uma exceção que depende do tipo de escopo. Se o escopo é fechado como um software de mobilidade urbana, não é necessário um contrato de confidencialidade, já que essa solução existe no mercado. Recomendamos a leitura dos modelos de contrato outsourcing para entender melhor como isso funciona.

Bilateral

Um NDA bilateral é usado quando ambas as partes têm informações que precisam ser mantidas em confidencialidade entre si. Esse tipo de acordo é mais comum quando duas ou mais empresas estão fazendo fazendo uma fusão ou pretendem iniciar um projeto em conjunto. 

Dessa forma, o contrato de confidencialidade pode ser usado em negociações com um ou mais sócios. Se você pretende fazer um aplicativo para sua empresa e a organização não é somente sua, é de extrema importância que você assegure seu projeto de eventuais vazamentos. Um forma de fazer isso é exigindo o acordo entre as partes envolvidas.  

Multilateral

Existe também o contrato de confidencialidade multilateral. Neste caso, as partes que constituem o contrato têm graus diferentes de comprometimento. Quando essa situação acontece é feito um sigilo voltado a cada uma das partes envolvidas.

Quais itens um contrato de confidencialidade deve ter?

O acordo de não divulgação deve ter os seguintes pontos para que seja mais efetivo:

  • O que proteger;
  • Quem deve assinar o acordo;
  • Finalidade;
  • Datas;
  • Penalidades.

Seguindo este formato fica claro qual informação deve ser protegida, quem deve respeitar o contrato, seu principal objetivo, prazo ou validade e as consequências de uma possível quebra da confidencialidade.

Afinal, quais são as vantagens do acordo de não divulgação?

A principal vantagem de se fazer um acordo de sigilo é gerar uma segurança para os envolvidos. É a comprovação de que informações cruciais de um projeto ou ideia não serão expostas a terceiros.

É importante lembrar que o NDA não impede definitivamente o vazamento dessas informações. Porém, a partir do momento que o acordo define penalidades para quem o descumpre, as chances de uma possível divulgação de dados diminui bastante.

Outro ponto importante é que fazer um contrato de confidencialidade auxilia no processo de futuras ações jurídicas em casos de vazamento. Com cláusulas bem definidas, o empreendedor e sua assessoria jurídica economizam tempo e recursos e tem mais chances de ganhar um eventual processo jurídico.

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