PIX: como fintechs podem se preparar para oferecer o pagamento instantâneo?

Com previsão para lançamento em novembro, o PIX já se tornou um dos assuntos mais comentados nos últimos meses, principalmente entre instituições financeiras e de pagamento. Isso porque, o pagamento instantâneo representa uma verdadeira revolução tecnológica incorporada pelo sistema financeiro brasileiro.

O PIX, novo meio de pagamentos instantâneos do Banco Central, irá permitir transações financeiras em tempo real, mesmo fora do horário comercial. O serviço estará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, todos os dias do ano, incluindo até feriados nacionais.

O que esperar do pagamento instantâneo no Brasil

Hoje, há uma grande expectativa quanto à chegada do PIX. Para a Boarnerges & Cia, consultoria em varejo financeiro, o pagamento instantâneo tem potencial para alcançar entre 11% e 20% do consumo privado em 10 anos.

O estudo projeta, num cenário conservador, que em 2029 os pagamentos instantâneos irão movimentar um montante de R$ 727 bilhões, número que representaria 11% de um total de R$ 6,6 trilhões que serão movimentados no consumo privado brasileiro naquele ano.

O intuito do PIX não é eliminar as demais modalidades de pagamentos existentes, mas sim fazer com que o pagamento instantâneo coexista com outras formas de pagamento. O cenário aponta a convivência entre cartões, mobile e pagamentos instantâneos.

Além disso, o pagamento instantâneo tende a trazer mais segurança e rapidez às transações, tirando o foco do dinheiro físico. De acordo com as projeções, o volume das transações via PIX deve superar o dinheiro antes do fim dessa década.

O impacto do PIX para fintechs

Poucos meses antes do lançamento, o PIX promete revolucionar a forma como o mercado, empresas e consumidores lidam com transações financeiras. Não só pela disponibilidade ininterrupta do processamento das transações, mas também por representar uma modalidade mais coerente com os novos tempos.

Surge a necessidade, então, de bancos e fintechs se prepararem para receber a nova modalidade de pagamento, uma vez que o PIX poderá ser oferecido dentro dos aplicativos

De acordo com Guilherme Horn, conselheiro da Associação Brasileira de Fintechs, a nova infraestrutura de pagamentos instantâneos representa uma oportunidade para fintechs, que poderão criar produtos em que o ato de pagar se tornará quase que invisível.

Por exemplo, o PIX vai dar a oportunidade de fintechs viabilizarem, de forma simples e segura, uma nova experiência de pagamento aos seus clientes, dentro da plataforma em que já estão inseridos.

Participação das fintechs nas plataformas operacionais do SPI

Instituições financeiras e de pagamento com mais de 500 mil contas de clientes ativas, considerando as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas, possuem participação obrigatória no PIX.

Demais fintechs, que não possuem autorização para funcionamento pelo Banco Central, também poderão, caso queiram, participar do PIX, atuando como participantes indiretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).

Participantes indiretos são instituições financeiras ou instituições de pagamento que oferecem uma conta transacional para os usuários, mas não possuem Conta PI (Conta Pagamentos Instantâneos) no Bacen, bem como não possuem conexão à infraestrutura centralizada de liquidação. 

Dessa forma, para oferecer o PIX, estas fintechs precisam utilizar os serviços de um participante direto para liquidação de pagamentos instantâneos. 

Na prática, o participante direto oferece uma conta transacional para que o usuário final realize transações por meio de sua plataforma. A fintech, então, transfere as informações da transação para o participante direto, que envia os dados para a infraestrutura de liquidação. Por fim, o participante direto faz o processo inverso, até que o dinheiro chegue ao recebedor. 

Confira, abaixo, o fluxo de uma transação entre participante indireto, participante direto e o SPI, explicado acima:

Como se preparar para oferecer o PIX

Primeiramente, fintechs não autorizadas devem integrar ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), submetendo-se à regulação e supervisão do Banco Central.

Dessa forma, para oferecer o PIX como participante indireto do SPI é necessário atender os requisitos do Banco Central:

  • Possuir capital mínimo requerido de R$ 1 milhão; 
  • Realizar práticas de PLD – Prevenção Lavagem de Dinheiro (Circular 3.978/2020);
  • Fazer o gerenciamento de Riscos Operacionais (Circular 3.681/2013);
  • Seguir a Política de Segurança Cibernética (Circular 3.909/2018);
  • Ter um participante direto responsável focado nos seguintes aspectos: 
  • Avaliação da capacidade técnica e operacional dessas instituições e verificação da integralização do capital mínimo requerido; 
  • Verificação do atendimento à regulação mínima definida, com responsabilidade relacionada à atuação diligente; 
  • Prestação de serviço de liquidação nos termos do Regulamento do SPI. 

Utilizando API de um participante direto

Participantes indiretos que desejam oferecer o PIX aos seus clientes precisam do intermédio de um participante direto para realizar a liquidação. 

Isso acontece por meio de uma API, um conjunto de definições usadas para integrar softwares de aplicações. Dessa forma, é possível ter acesso a interface de programação de 2 aplicativos, trocando informações entre si e criando gatilhos para automatizar tarefas. 

A API de recebimento do PIX deve possuir todas as funcionalidades necessárias para que o participante indireto realize cobranças, mesmo sem ter conexão direta com a plataforma de liquidação do Banco Central. Isso inclui cadastrar e remover chaves de endereçamento, gerar QR Codes, realizar cobranças via pagamento instantâneo e tudo mais.

Assim, a grande vantagem de utilizar a API do PIX é oferecer a funcionalidade, mesmo sem precisar se conectar diretamente ao Banco Central.

Vale lembrar que a fintech que ainda não está habilitada como participante indireta no Banco Central pode oferecer o PIX utilizando o serviço de um participante direto. 

Então, ficou interessado em oferecer o pagamento instantâneo como participante indireto? Entenda como vai funcionar a API de recebimento do PIX e veja como participar.

Este artigo foi produzido pela Gerencianet.


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