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Como funciona um contrato de confidencialidade

Arquivo confidencial. Ler esse título em um documento pode até nos dar a ideia de que é algo perigoso ou que estamos em uma missão secreta. Porém, atualmente, no mercado de aplicativos esses contratos estão cada vez mais comuns. A nomenclatura pode variar, contrato de NDA, do inglês “Non Disclosure Agreement” ou de confidencialidade. Mas, afinal, para que serve esse tipo de contrato de confidencialidade?

Nós já falamos muito aqui sobre o quanto pode ser necessário para alavancar os lucros do seu negócio a produção de um aplicativo. Uma empresa pode perder muito sem um app próprio, tanto em otimização de serviços quanto em dinheiro.

Contrato de confidencialidade

Os aplicativos vieram para ficar e sua utilização cresce cada vez mais. No Brasil, de acordo com um estudo da Avazu, 91,5% da população utiliza apps, seja para games, redes sociais, funções do dia a dia ou aplicativos de empresas.

Pesquisas como essas nos mostram os motivos que alguns empresários encontram para investir nesse mercado. E é nesse momento que o contrato de confidencialidade entra.

O que é contrato de confidencialidade?

É um documento jurídico que pode ser usado por duas ou mais partes quando estes desejam manter determinadas informações em segredo.

A usabilidade desse tipo de contrato se torna mais comum a medida que a tecnologia avança. Atualmente é possível efetuar o compartilhamento de documentos, informações, enviar fotos e arquivos de maneiras fáceis e rápidas.

Podemos observar a aplicabilidade desse acordo em situações em que a falta dele causa muitos problemas. Um dos casos mais recente é do Wikileaks que vazou diversos documentos importantes do governo americano. O objetivo do site é divulgar documentos secretos de empresas e governos.

O que é um contrato

Por conta disso, para evitar que os envolvidos ou até mesmo terceiros divulguem informações importantes sobre uma empresa, transação, contrato ou processo, um contrato de confidencialidade passou a ser necessário nesse tipo de negociação.

O acordo pode ser firmado de diversas maneiras e em diversos níveis diferentes. Tudo depende das informações que precisam ficar em sigilo.

Nesse sentido, a maioria de novos empreendedores e Startups começaram a utilizar o contrato de confidencialidade para se proteger, seja na produção de sites, aplicativos ou qualquer serviço prestado. O principal ideal é proteger suas empresas e ideias.

Quem pode fazer?

O contrato de confidencialidade pode ser empregado em diversas situações diferentes, seja por uma pessoa, organização ou até mesmo de empresa para empresa.

Ele pode ser elaborado entre as seguintes partes:

  • Entre duas ou mais empresas;
  • Entre uma empresa e um empregado;
  • Entre uma empresa e um prestador de serviços;
  • Entre startup e investidor.

Quem pode fazer

O contrato de confidencialidade também pode ser integrado a um acordo geral. Por exemplo, em uma transação de prestação de serviços entre pessoas jurídicas é criado um contrato de vinculação e é possível incluir uma cláusula sobre confidencialidade no mesmo documento.

Esta cláusula em relação ao contrato de confidencialidade pode especificar as informações principais que devem ser mantidas em segredo pelo prestador de serviços e até mesmo pela organização.

Mas preste atenção, a inclusão dessa cláusula no acordo de contratação dos serviços de uma empresa desenvolvedora de aplicativos, por exemplo, não necessariamente substitui completamente um contrato de confidencialidade, pois este, em geral, tende a ser mais completo, bem elaborado e detalhista, principalmente em projetos que são maiores.

Como qualquer documento jurídico, o ideal é que o acordo de confidencialidade seja elaborado por um advogado especializado ou uma assessoria jurídica. Caso contrário é recomendado que a empresa ou o empregador envie esse documento para a análise de um profissional da área jurídica de confiança.

Isso garantirá que o documento esteja devidamente detalhado evitando problemas e vazamentos de informações confidenciais por algum descuido.

Os tipos de contrato de confidencialidade

Existem duas formas básicas, comumente usadas no mercado, de se elaborar um acordo NDA, ele pode ser unilateral ou bilateral. Porém, quando se fala em aplicativos ou produção de sites, por exemplo, a usabilidade do contrato de confidencialidade pode receber algumas modificações. É importante ressaltar que cada forma possui um perfil diferente e  tem suas características e funções específicas.

Unilateral

Um contrato de confidencialidade unilateral é usado quando apenas uma das partes tem informações que deseja manter sigilo. Um exemplo comum dessa aplicação é quando  você quer contratar uma empresa para desenvolver seu aplicativo. É imprescindível que você peça um acordo para assegurar que sua ideia permanecerá em segredo ao longo da produção.

Nesse caso, o prestador de serviço se comprometeria a manter as informações do projeto protegidas de eventuais vazamentos.

Outro ponto importante é que a exigência desse contrato de confidencialidade pode ser formulado antes mesmo do fechamento da proposta com a empresa. Para pedir um orçamento, é necessário que você informe o tipo de aplicativo que você pretende fazer como algumas funcionalidades também, para que você se certifique de que sua ideia permanecerá segura é essencial que o acordo seja assinado.

Tipos de contrato

Você empreendedor deve pensar no contrato de confidencialidade como uma segurança para você e seu negócio.

Sabe de algum caso em que o contrato foi quebrado ou tem alguma dúvida em relação ao assunto, deixe aqui nos comentários e entraremos em contato!

Bilateral ou mútuo

Um NDA bilateral é usado quando ambas as partes possuem informações que precisam ser mantidas em confidencialidade entre si.

Esse tipo de acordo é mais comumente usado quando duas ou mais empresas estão fazendo fazendo uma fusão ou pretendem iniciar um projeto em conjunto.

Dessa forma, o contrato de confidencialidade pode ser usado em transações com um ou mais sócios. Se você pretende fazer um aplicativo para sua empresa e a organização não é somente sua é de extrema importância que você assegure seu projeto de eventuais vazamentos, um forma de fazer isso é exigindo o acordo entre as partes envolvidas.  

Há também o convênio de confidencialidade multilateral. Neste caso, é quando as partes que constituem o contrato possuem graus diferentes de comprometimento, quando se tem essa situação é feito um sigilo voltado a cada uma das partes envolvidas.

Vantagens de se ter um contrato de confidencialidade

Como já falamos acima a principal vantagem de se fazer um acordo de sigilo é gerar uma segurança tanto para você quando para a própria empresa, por exemplo. É a comprovação de que informações cruciais de um determinado projeto ou ideia não serão expostas a terceiros.

É válido frisar que o NDA não impede completamente o vazamento dessas informações, mas a partir do momento que o acordo define penalidades para quem o descumpre, há uma garantia de que a divulgação de dados críticos não irá ocorrer, o que pode ser mais efetivo também com a previsão de multa.

Para empreendedores e Startups com ideias inovadoras, o contrato de confidencialidade pode servir de meio para que a concorrência não tenha acesso a essa informações e processos importantes.

Por conta disso, é necessário que sejam estabelecidas penalidades severas para o caso de descumprimento do contrato, diminuindo assim as chances de acontecerem.

Outro ponto importante é que fazer um contrato de confidencialidade auxilie o processo de futuras ações jurídicas em casos de vazamento. Com cláusulas bem definidas, o empreendedor e sua assessoria jurídica economizam tempo e recursos e tem mais chances de causas ganhas num eventual processo jurídico.

Como você pode perceber não pedir esse tipo de acordo em algumas transações pode dar mais dor de cabeça do que poupar trabalho e dinheiro.

Você já pediu algum contrato de confidencialidade, conta como foi para a gente nos comentários.

Aqui na Usemobile é um processo padrão da empresa firmar esse tipo de acordo a nossos clientes e colaboradores. Peça seu orçamento e venha fazer parte desse mundo tecnológico.

Como funciona um contrato de confidencialidade
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  • Laryssa Gabellini
  • Analista de redes sociais e marketing digital
  • Aquela mistura do "erre" do interior com o jeitinho mineiro de ser. Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto. Curiosa, falante e alegre. Acredita muito em energia e conexão. Tem a gratidão como um exercício diário. Se viu apaixonada por comunicação e todo o universo agitado e dinâmico do Marketing. De sorriso fácil e conversas longas, dessa forma vai levando a vida.